Na reunião de ontem(25/03), convocada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE (CDH) e a UNIÃO JOINVILENSE DA JUVENTUDE SECUNDARISTA (UJES), estiveram representadas cerca de 30 entidades estudantis, associações de moradores, sindicatos, vereadores e organizações interessadas na luta contra o aumento da tarifa de transporte coletivo.
Novamente a população de Joinville está sendo alertada da possibilidade de acontecer novo aumento no preço da passagem de ônibus que, ainda em abril, poderá passar de R$ 2,30 para R$ 2,60.
As entidades reunidas entenderam que isso é inaceitável, pois, além de se tratar de uma concessão pública de mais de 40 anos e inúmeras prorrogações ilegais que estão sendo contestadas na Justiça, traz um ônus insuportável para os trabalhadores e estudantes, usuários do transporte coletivo que não obtiveram esse percentual de reajuste em seus salários.
Na reunião, foi formado o COMITÊ DE LUTA DO TRANSPORTE COLETIVO que definiu estratégias de mobilização para barrar o aumento e realizar o debate sobre a qualidade do transporte coletivo urbano, a modalidade de exploração da concessão pública e a precariedade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias, GIDION e TRANSTUSA, diante dos problemas enfrentados pelos usuários no cotidiano.
Não está afastada a possibilidade do COMITÊ, através das entidades que o compõem, proporem ação cível pública para barrar o aumento da tarifa, a exemplo do que já está acontecendo em Blumenau, com liminar concedida pela Justiça impedindo o reajustamento da tarifa.
Está sendo solicitada audiência com o prefeito CARLITO MERSS, com a máxima urgência, para que o COMITÊ possa apresentar suas reivindicações, dentre elas a garantia de não ser concedido nenhum aumento imediato e o apoio para a realização de um seminário sobre transporte coletivo em Joinville, que discuta amplamente o assunto.
Novas entidades estão sendo convidadas a compor o COMITÊ, que estará sendo formalizado na próxima semana com a divulgação de todas as entidades que o integram. O COMITÊ está em estado de mobilização permanente, maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 47-3025-3447, no CDH.
A sociedade capitalista, através da divisão social do trabalho, restringe os seres humanos nas suas funções e ações, e submete todos aos interesses da acumulação de riqueza. Uma humanidade incompleta e mutilada, que não realiza seus potenciais, é o resultado do processo da produção capitalista, que transforma a tudo e todos em coisas e assim os reduz a mercadorias.
As artes, em todas as suas modalidades, é uma atividade humana que toma forma pelo emprego dos trabalhos manual e intelectual conjuntos. Podendo se tornar um possível espaço de resistência às ações do capital e dos seus processos de “desumanização”. Porém, hoje, mesmo a arte é constantemente transformada em mercadoria e assim perde seus objetivos originais, que tanto podem ser integradores (uma contribuição para formação da identidade comum aos membros de uma sociedade) como contestadores (a oposição a valores tradicionais de uma sociedade).
Nesse cenário, que é o da luta de classes, trabalhadores da Arte de São Paulo vêm organizando-se há alguns anos em movimentos que visam combater a mercantilização da Arte e a transformação do humano em coisa. Assim surgiu o “Movimento 27 de Março” – M27M, que em 2009 ocupou a FUNARTE em São Paulo, no dia 27 de março, para protestar contra o programa federal para a cultura, que se propunha fortalecer as leis de renúncia fiscal. Estas são leis que permitem empresas capitalistas financiar cultura com recursos que seriam usados para pagar impostos. Os impostos são abatidos e o dinheiro ao invés de ir para os cofres públicos divulga um produto cultural junto à marca da empresa. Publicidade paga com dinheiro público. Nem seria preciso dizer que os produtos culturais escolhidos pelas empresas sempre são o entretenimento alienado e esvaziado de qualquer componente crítico ou de reflexão.
A cultura como direito de todo cidadão e, consequentemente, como dever do estado, essa é a defesa do Movimento 27 de Março. Uma luta que se coloca a todos, não apenas os trabalhadores da arte. No capitalismo, assegurar direitos custa dinheiro, ou seja, diminui a taxa de lucro dos empresários. Por isso educação, saúde, transporte, moradia e cultura são tratados como negócios, mercadorias, tocados por empresas privadas e comprados somente por aqueles que podem pagar por eles. A contradição que se coloca, a partir da reivindicação transitória dos direitos da cidadania para todos, é o debate de se a dignidade humana pode ser atingida nesta sociedade.
A Esquerda Marxista, presente com seus militantes também no Movimento 27 de Março, levanta a questão da construção do socialismo como condição necessária para garantir acesso universal aos direitos que hoje reivindicamos: educação, saúde, cultura, moradia, emprego e transporte para todos os cidadãos. O acesso universal a esses direitos para todas as pessoas é algo que a sociedade atual simplesmente não pode resolver, porque ao escolher entre o lucro ou as pessoas, decidiu pelo lucro. Desta forma o desafio de contribuir na construção do socialismo se apresenta a todos que entendem a dignidade humana como direito de toda e qualquer pessoa, e não um privilégio que possa ser comprado por poucos.
Por Mário Conte - Militante da Esquerda Marxista do PT
