Não vão calar os professores

Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville e em diversos locais do país um projeto de lei que visa proibir a liberdade de expressão nas escolas. Ele determina que todo professor deve abster-se de introduzir, em disciplina ou atividade obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de suas famílias. Temas como política, gênero e religião não poderão ser discutidos em sala de aula.

A apresentação de tal projeto está sendo impulsionada pela organização não governamental (ONG) Escola Sem Partido. Em Alagoas uma lei neste sentido já foi aprovada e, em Cuiabá, sua tramitação está avançada. Em Joinville, a proposta tem o número 221/2014 e foi apresentada pela vereadora Pastora Leia. Ela recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e estará em discussão na próxima reunião da Comissão de Educação, que acontece dia 7 de junho, às 16 horas, na Câmara de Vereadores.

Por trás do conceito etéreo de imparcialidade, esta proposta inviabiliza a socialização do conhecimento em várias áreas, cerceia a atividade sindical e o movimento estudantil. Sua função no atual momento político é calar vozes e apagar a história, impedindo a discussão sobre qualquer assunto que possa levar os jovens a refletirem e exigirem mudanças sociais. A aprovação dessa lei seria um retrocesso de centenas de anos.

A campanha “Contra a Lei da Mordaça” está sendo desenvolvida por sindicatos, entidades estudantis e do movimento social não só de Joinville, mas de todo o país. Aqui, pedimos a realização de uma audiência pública para debater o assunto.

Um pouco de história

O sistema educacional brasileiro é o que restou da educação francesa. Em 1881 e 1882 a Assembleia Nacional desse país aprovava leis que iriam dar fundamento a grande parte dos sistemas educacionais republicanos pelo mundo. Esse sistema estava fundamentado em três pilares: gratuidade, obrigatoriedade e laicidade. Esses padrões foram conquistas da conscientização dos franceses, adquirida com a Comuna de Paris (1871), primeiro governo dos trabalhadores na história.

O Brasil, de forma muito atrasada, também registrou esses três pilares na recente democratização do país, na Constituição de 1988. No artigo 206, foi ressaltada a “liberdade de aprender, ensinar e pesquisar”. Porém, antes mesmo de se solidificar, a história do Brasil já sofreu duros golpes. Entre o final do século 20 e a primeira década do século 21, a educação pública passou a ser sucateada e precarizada, aumentando o ensino particular e o lucro dos empresários do setor.

“Imparcialidade”

Os projetos que tramitam nas Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional têm como base a censura. Seus textos variam e utilizam frases como: “o professor deve ser imparcial”, “o professor não pode discutir religião” e “o professor não pode ter tendência partidária”.
Vejamos alguns exemplos do que significa “imparcialidade” com o conhecimento e o que os professores teriam que evitar dizer:
  • Que a ditadura militar no Brasil foi orquestrada pelo imperialismo norte-americano e matou milhares de jovens e trabalhadores.
  • Que na Idade Média quem lia e discordava dos algozes era queimado em praça pública pela Igreja e pela coroa.
  • Que a escravidão já foi lei e que o Brasil foi o último país a acabar com essa barbárie.
  • Que o Nazismo foi um dos maiores massacres que a humanidade já viu.
  • Que Darwin existiu.
  • Que os jovens e trabalhadores têm força para derrubar o Congresso Nacional.
  • Que os maiores avanços de nossos direitos vêm de grandes revoluções.
  • Que o direito de escolha sexual e religiosa é privado e não diz respeito aos governantes.
A ONG Escola Sem Partido possui, sim, uma ideologia e um lado. Ela tenta impedir que os  professores socializem o conhecimento acumulado pela humanidade e a formação de uma geração com capacidade crítica. Proibir a livre discussão é retroceder à Idade Média, à inquisição. A UJES defende uma escola pública, gratuita e laica, onde professores e estudantes tenham liberdade de expressão e direito à divergência.


Todos os professores, estudantes e pais estão convocados a engajarem-se na luta por uma escola livre, onde haja busca permanente pelo conhecimento, onde nenhuma pessoa seja discriminada por sua opção ideológica, religiosa ou sexual. Uma escola em se possa divergir, aprender com os demais e com a história, defender nossos direitos e lutar por um mundo mais justo.



Mayara Colzani
Diretora de Comunicação da UJES

Nos dias 4 e 10 de março os estudantes das escolas estaduais João Colin e Rudolfo Meyer, junto com a União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas (UJES), realizaram uma manifestação contra o corte do vale-transporte. Os estudantes recebem passe estudantil há dois anos e nunca tiveram problema, mas no início do ano letivo de 2016 o benefício não chegou à mão de ninguém. Diante dessa situação, sem ter como ir à escola, os alunos saíram às ruas.
No primeiro ato, os manifestantes foram até a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para pedir que o governo do estado reestabelecesse o fornecimento da passagem de ônibus aos estudantes e cessasse os cortes na educação.



Pamela Heerdt – Presidente da UJES
União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas - UJES

A Escola Estadual Azevedo Junior, em Santos/SP, está negando a matrícula de ao menos dois estudantes da unidade. A escola que foi ocupada pelos estudantes secundaristas no fim de ano de 2015, alega não ter vaga para dois estudantes que estiveram na linha da frente da ocupação. Patrycia Ferreira Alves e Pablo Bailoni estão excluídos da lista de rematrícula no ano de 2016.

No dia 29 de janeiro, Patrycia que estuda há 6 anos na unidade, foi verificar se estava matriculada e soube que a sua rematrícula não foi aceita, pois a sua responsável não tinha ido assinar o documento de rematrícula e já não havia vaga para ela. Nenhuma data para essa assinatura foi divulgada e também não houve divulgação para matrícula no ano de 2016.


Atualmente vivemos a maior crise econômica mundial, o que faz com que governos aliados aos banqueiros e empresários, no Brasil e internacionalmente, apliquem cortes na educação, saúde, previdência, retirada de conquistas sociais e trabalhistas, causando desemprego e intensificando lutas e mobilizações pelo mundo todo. Só em março deste ano, o “Ajuste Fiscal” promovido pelo governo federal, Dilma Rousseff, cortou o orçamento de todas as áreas sociais, a mais afetada foi a educação que perdeu pelo menos R$ 9 bilhões, com o pretexto de “salvar a economia da crise”, crise que não foi realizada por nós e, portanto, não devemos pagá-la.


A Comissão Organizadora do 17º Congresso da UJES – CONUJES vem através desta informar que o prazo para eleição de delegados nas unidades escolares foi prorrogado até o dia 20.11.2015 (sexta-feira).

Assim, o credenciamento dos delegados ocorrerá no dia 20.11.2015, das 17h às 20h, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville e Região – SINSEJ, na rua Lages, n.º 84, Centro de Joinville.

Os demais prazos e datas permanecem os mesmos.



Atenciosamente,

Comissão Organizadora do 17º CONUJES


Regimento, Ata de Eleição de Delegados 

Em reunião do Conselho Municipal de Grêmios (CMG) da UJES, neste sábado (24/10), em Joinville (SC), foi aprovado o regimento eleitoral do 17º Congresso da UJES, o CONUJES.

O CONUJES é a maior instância deliberativa do movimento secundarista da UJES. O congresso discute e determina os rumos da entidade e elege a sua nova direção.

Todos os estudantes de ensino médio e técnico podem participar.

Conforme votado pelos estudantes presentes no CMG, o 17º CONUJES acontecerá no dia 21 de novembro de 2015 a partir das 15h, no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville (SINSEJ), na rua Lages, 84.

ATENÇÃO!

A União Joinvilense de Estudantes Secundaristas – UJES, vem a público convocar o Congresso Municipal de Grêmio, a fim de deliberar acerca do 17º Congresso da UJES – CONUJES.


Letícia Floriano
Contra os 152 votos contrários, 320 parlamentares, aprovaram a redução da maioridade penal em 2º turno. Agora, a PEC segue para votação no Senado Federal com mais duas votações.

Mesmo com essa aprovação, a juventude não deixará de lutar. Essa é só mais uma medida que criminaliza ainda mais nossa juventude, ao invés de solucionar um problema que é de responsabilidade de todos.


Hoje (7), a UJES participou do comando de greve em São Francisco, com o Sinte Joinville.
Visitamos quatro escolas da cidade, dentre elas a Escola Centenária Felipe Schmidt, que está sucateada e abandonada pelo governo há vários anos.

Chico Aviz

Estudante da escola Conselheiro Mafra

Em meio à greve de luta dos professores da rede estadual de ensino, tivemos em Joinville a final do campeonato catarinense de futebol, no embate entre o clube local e o Figueirense.