Este ano teremos a licitação para o transporte coletivo de
Joinville, um assunto que sempre é muito discutido na cidade. A Prefeitura
Municipal pretende com o processo licitatório, legalizar a concessão do
transporte coletivo joinvilense, que está irregular há mais de quarenta anos. O
edital para a licitação do transporte sairá até março. Enquanto isso, a
Prefeitura tenta discutir com a população através das audiências públicas.
A licitação é uma forma do governo repassar para a
iniciativa privada, tudo aquilo que é público e direito do povo, quando o ele
não pretende mais manter este serviço. Aqui em Joinville a situação é mais
grave, pois a administração das empresas Gidion e Transtusa é irregular, pois
nem o processo licitatório foi feito para o exercício das atividades das duas
empresas, que estão operando há mais de quarenta anos.
As audiências públicas são a forma do governo municipal
dialogar com a população sobre o processo licitatório e seus meios. Porém, não
vemos muita atenção da Prefeitura em assim fazê-lo, pois até o momento teremos
apenas duas audiências, sendo que a segunda já fora adiada duas vezes. Esta
forma de atuar servirá apenas para legalizar a licitação, tornando-a “democrática”
e garantindo mais anos de concessão às empresas vigentes.
O transporte coletivo em Joinville hoje não é o que
desejamos. Enfrentamos todos os dias a falta de linhas e ônibus, superlotação,
falta de manutenção e estrutura mínima, e principalmente, o preço absurdo da
passagem, que aumentou nos últimos anos, muito além da inflação. O processo
licitatório apenas legalizará o descaso das empresas com a população, somente a
criação de uma empresa pública mudará tudo isso.
O gerenciamento privado de um serviço público não garante a
qualidade dele, pois estará sujeito ao lucro pedido pelas empresas que se
responsabilizam por ele. Além disso, direitos constitucionais, tais como o
passe-livre estudantil também não serão garantidos, pois afetarão os lucros das
empresas. Com uma empresa pública, o governo será responsável pelo seu
gerenciamento e o diálogo será mais fácil, pois nós, o povo, seremos “donos”
desse serviço. O preço da passagem não estará sujeito ao lucro e os direitos
dos estudantes, poderão ser assegurados.
Portanto, a Ujes defende a criação de uma empresa pública
para o transporte, pois ele é um direito do povo e que não deve ser entregue a
iniciativa privada!
Nicolas Marcos
Presidente da União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas
Postar um comentário