A sociedade capitalista, através da divisão social do trabalho, restringe os seres humanos nas suas funções e ações, e submete todos aos interesses da acumulação de riqueza. Uma humanidade incompleta e mutilada, que não realiza seus potenciais, é o resultado do processo da produção capitalista, que transforma a tudo e todos em coisas e assim os reduz a mercadorias.

As artes, em todas as suas modalidades, é uma atividade humana que toma forma pelo emprego dos trabalhos manual e intelectual conjuntos. Podendo se tornar um possível espaço de resistência às ações do capital e dos seus processos de “desumanização”. Porém, hoje, mesmo a arte é constantemente transformada em mercadoria e assim perde seus objetivos originais, que tanto podem ser integradores (uma contribuição para formação da identidade comum aos membros de uma sociedade) como contestadores (a oposição a valores tradicionais de uma sociedade).

Nesse cenário, que é o da luta de classes, trabalhadores da Arte de São Paulo vêm organizando-se há alguns anos em movimentos que visam combater a mercantilização da Arte e a transformação do humano em coisa. Assim surgiu o “Movimento 27 de Março” – M27M, que em 2009 ocupou a FUNARTE em São Paulo, no dia 27 de março, para protestar contra o programa federal para a cultura, que se propunha fortalecer as leis de renúncia fiscal. Estas são leis que permitem empresas capitalistas financiar cultura com recursos que seriam usados para pagar impostos. Os impostos são abatidos e o dinheiro ao invés de ir para os cofres públicos divulga um produto cultural junto à marca da empresa. Publicidade paga com dinheiro público. Nem seria preciso dizer que os produtos culturais escolhidos pelas empresas sempre são o entretenimento alienado e esvaziado de qualquer componente crítico ou de reflexão.

A cultura como direito de todo cidadão e, consequentemente, como dever do estado, essa é a defesa do Movimento 27 de Março. Uma luta que se coloca a todos, não apenas os trabalhadores da arte. No capitalismo, assegurar direitos custa dinheiro, ou seja, diminui a taxa de lucro dos empresários. Por isso educação, saúde, transporte, moradia e cultura são tratados como negócios, mercadorias, tocados por empresas privadas e comprados somente por aqueles que podem pagar por eles. A contradição que se coloca, a partir da reivindicação transitória dos direitos da cidadania para todos, é o debate de se a dignidade humana pode ser atingida nesta sociedade.

A Esquerda Marxista, presente com seus militantes também no Movimento 27 de Março, levanta a questão da construção do socialismo como condição necessária para garantir acesso universal aos direitos que hoje reivindicamos: educação, saúde, cultura, moradia, emprego e transporte para todos os cidadãos. O acesso universal a esses direitos para todas as pessoas é algo que a sociedade atual simplesmente não pode resolver, porque ao escolher entre o lucro ou as pessoas, decidiu pelo lucro. Desta forma o desafio de contribuir na construção do socialismo se apresenta a todos que entendem a dignidade humana como direito de toda e qualquer pessoa, e não um privilégio que possa ser comprado por poucos.

Por Mário Conte - Militante da Esquerda Marxista do PT


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