Reunião em Florianópolis sobre a situação da educação estadual

Após dois meses de espera, a União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas (Ujes) finalmente conseguiu uma reunião com o Governo do Estado, em Florianópolis, no dia 26 de junho. A reunião teve o objetivo de discutir uma lista com 12 reivindicações, organizada pela Ujes e por grêmios estudantis da cidade.

As reivindicações tratavam do fim da interferência das direções escolares para o funcionamento das entidades estudantis (Ujes e Grêmios), do inicio das reformas das escolas parcial e totalmente interditadas além da construção de novas, quadras cobertas, instalação da rede elétrica (para o funcionamento do ar condicionado), laboratórios de informática e de ciências, aumento da velocidade da internet, bibliotecas e concurso para bibliotecário, a reenturmação, passe-livre aos estudantes para irem à escola, manutenção preventiva, além do pagamento do piso e hora atividade aos professores do estado.

Estavam presentes o Secretário da Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Educação da ALESC, Antonio Aguiar, o Vereador e Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville, Claudio Aragão e a Gerente da Educação da Região de Joinville, Dalila Leal.

A reunião também contou com a presença do Mandato do vereador Adilson Mariano da Esquerda Marxista do PT. O presidente do Grêmio estudantil da escola Antônia Alpaídes, Ronaldo Wagner, a diretora da Ujes, Dayane Oliveira e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

Segundo Deschamps, a interferência das direções não parte do governo do estado, é uma atitude exclusiva das direções, que são responsáveis pela escola e pelos estudantes. Porém, nos intervalos e no contraturno não há problema em abrir espaço para as entidades.

A Escola Maria Amin Ghanem já está com a reforma em andamento. Segundo Dalila Rosa Leal, um bloco do colégio já está sendo reformada. Também está previsto a reforma e ampliação do colégio Oswaldo Aranha, e a reforma dos colégios Francisco Eberhardt e Annes Gualberto. A escola centenária Conselheiro Mafra ainda não tem previsão, pelo fato de ser uma escola tombada e precisar de restauração. A demora é justificada pelo governo, com a dificuldade de encontrar uma empresa que preste esse serviço.

A construção das escolas nos bairros Vila Nova e Parque Guarani estão em andamento, já com licitação e finalização prevista para o final de 2014. Os bairros Morro do Meio e Espinheiros ainda estão na espera e o Aventureiro teve a licitação reprovada por conta do terreno irregular e por ter outro colégio em uma zona próxima.

Já sobre a atualização da rede elétrica, para o funcionamento do ar condicionado, não há previsão alguma, já que o governo não coloca esse problema como uma das prioridades. Segundo Deschamps, a previsão é que será gasto em torno de 15 milhões para as reformas na rede elétrica.

Da mesma maneira, não existe previsão sobre a cobertura das quadras. Apenas há um projeto em andamento que prevê contemplar algumas escolas de Joinville, assim como as bibliotecas, concurso para bibliotecário e laboratórios de informática e ciências, na qual serão contempladas as escolas com maior quantidade de estudantes matriculados.

A internet é um dos únicos itens com prazo determinado. A informação passada foi de que o término do contrato com a empresa de internet será em agosto deste ano. A probabilidade é que em setembro a velocidade de conexão da internet seja aumentada, não só para educação, mas para todos os outros setores do estado.

A reenturmação não deverá confrontar a lei 170/98, sobre a metragem e número máximo permitido nas salas. A lei estabelece a metragem de 1,30m² por aluno e 2,50m³ por professor. Além de permitir o número máximo de 40 alunos para ensino médio, 35 para o fundamental e 30 para as séries iniciais. Segundo a Gerente Regional da Educação, Dalila Leal, houve uma confusão na interpretação dos encaminhamentos repassados aos diretores, mas, depois de uma reunião com os mesmos tudo foi resolvido. Deschamps deixou claro que, se houver alguma escola que esteja fora dos padrões da lei deverá ser denunciada a Secretaria da Educação.

Sobre o salário dos professores, o Secretário afirma que o estado paga satisfatoriamente os trabalhadores da Educação, incluindo o piso salarial e a hora atividade conforme a lei, o que contradiz com a luta dos professores do Estado e do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina).

A garantia de transporte gratuito para os estudantes irem a escola já é concedida, contanto que não haja escola disponível na área de zoneamento da moradia do aluno.

O último ponto, sobre a manutenção preventiva nas escolas, não tem prazo definido, mas há um projeto em andamento. Esse projeto prevê uma verba destinada a todas as escolas do estado para as pequenas manutenções e uma empresa responsável por esses serviços.

Apesar de parcialmente respondidas as nossas reivindicações, sabemos que os problemas não serão resolvidos a curto prazo. Por isso continuaremos lutando por uma educação de qualidade, para que os alunos e professores tenham uma estrutura adequada para as aulas e que a mesma seja mantida pelo governo, pois parte dos nossos impostos devem ser revertidos em educação. Estamos exigindo uma educação digna para todos e a valorização dos profissionais da educação. Os prazos ainda são longos e os estudantes já não podem mais esperar.

Por esse motivo a Ujes convoca todos os estudantes a participarem de uma manifestação pela educação, no dia 17 de julho, as 9h30 na Praça da Bandeira.

Somente nas ruas é que somos ouvidos e adquirimos os nossos direitos. Todos, estudantes e professores, juntos por uma educação pública, gratuita e de qualidade!

Dayane de Oliveira Pacheco
Diretora de Comunicação da Ujes

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